502 Comments

1. 

   fabiola

   1 de fevereiro de 2011 at 10:22 PM

   ola eu completei 18 e quero morar com meu namorado q ja esta trabalhando e tem tambem 18 anos. Ele mora com os pais ainda, mas por partes dos meus sogros esta tudo bem… Mas meus pais n aceitam, e minha mãe disse q só irá me deixar sair quando eu for no forum e pegar umas papeladas passando a responsabilidade para os pais do meu namorado.. gostaria de saber se precisa mesmo disso ou n??? me ajude por favor – a convivencia na minha casa e ruim, por isso quero ir embora…. E vamos noivar em breve…. aguardo a resposta
   Obrigada pela atenção!
2. 

   alcides mendes

   2 de fevereiro de 2011 at 11:04 AM

   ola estou com uma duvida, meu sogro é viuvo e queria fazer a escritura do seu terreno e nós precisamos fazer uam procuração para que ele fizesse a escritura, e depois de tudo assinado a advogada disse que nós desistimos do terreno e não temos mais direito em caso de falecimento do meu sogro gostaria de saber o quye podemos fazer sobre esse assunto.
3. 

   mauro

   4 de fevereiro de 2011 at 8:59 PM

   boa noite

   comprei um apartamento e no contrato consta que no dia x do mes x havera a entrega das chaves, porem informa que pode haver atraso. se a obra atrasar sou obrigado a fazer a quitaçao deste imovel na data estipulada no contrato mesmo sem ter as chaves? se nao, eles podem cobrar juros deste periodo que atrasou a entrega ou so cobra o incc???
4. 

   elizabeth reis

   6 de fevereiro de 2011 at 5:54 PM

   situaçao. um predio de tres apartamentos. o terreo, possui portao que da acesso a um quintal, terreno com bananeiras. a moradora do 3o.andar é filha da proprietaria. de vez em quando ela e o marido abrem o meu portao , descem e pegam bananas. nao pedem licença , nao oferecem as frutas, nao dao nem tchau. so pedem para prender o meu cachorro pra que eles passem. isso nao esta certo está? respondam por favor obrigada
5. 

   Cassio

   28 de fevereiro de 2011 at 10:34 AM

   Trabalhei em uma terceirizada de uma grande empresa e a mesma fechou e não me pagou as horas extras e ainda fui humilhado, pois a mesma ficou um mês sem mais nada na empresa (somente as paredes) e eu e mais alguns funcionários fomos obrigados a cumprir o aviso prévio sentados no chão durante 1 mes sem ter o que fazer. Entrei com um processo para receber as horas devidas e também por danos morais, agora o problema. Meu irmão é funcionário dessa grande empresa há anos, que será responsável por pagar o valor resultante do processo, já que a terceirizada faliu e essa grande empresa está pressionando meu irmão para que eu tire o processo, do contrário dizem que irão mandá-lo embora, a empresa pode fazer isso com ele? Se fizer, ele pode processá-lá por isso não pode?
6. 

   MANOEL SANSAO

   1 de março de 2011 at 12:29 PM

   PREZADOS SENHORES;

   SOU CONTRATADO POR UMA PREFEITURA A 6 ANOS MINHA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA NAO ESTA SENDO DEPOSITADA PARA O INSS, ESTA DESCONTADA PARA O IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, QUE É ERRADO POIS SOU CONTRATADO QUERO ENTRA NA JUSTICA PARA TER MINHA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIA E DANOS MORAIS GOSTARIA DE FUNDAMENTOS JURIDICOS PARA PODER ME RESPALDA DE TAL ASSUNTO….

   GRATO
7. 

   andre

   1 de março de 2011 at 2:03 PM

   gostaria de tirar uma duvida sobre o estatuto dos funcionarios publicos civis do estado de minas gerais.no art 23 do mesmo fala que o estagio probatorio compreende o periodo de 2 anos , já na constituiçao do estado menciona que sao 3 anos . dentro do esposto em uma prova qual fica válido a constituiçao ou o estatuto?
8. 

   LUIZ GUILHERME

   1 de março de 2011 at 11:53 PM

   um funcionario de um alto cargo da cemig (sociedade de economia mista de minas gerais) podera receber um salario de R$ 80.000,00? porque?
9. 

   ronaldodos reissilva

   2 de março de 2011 at 7:28 AM

   ola bom dia?no mes de fevereiro de 2011 ,estava chegando em guarapari es ,na br 101,que me parece ser rodovia federal ,e em um local onde o transito é rapido e com muitas carretas,havia dois garotos tocando uma vaca no mato e esta atravesou a pista na frente de meu carro,nao tive como evitar pois vinha uma carreta e era a carreta ou a vaca,foi um acidente horrivel,tive alguns ferimentos ,e nao morri por sorte,mas acabou com meu carro,so tenho seguro obrigatorio,entao fiquei no prejuizo,perguntei ao policial federal sobre o dono do gado,ele disse que nessa hora nao aparece, a quem posso recorrer e se tenho direito de ser indenizado…pelo dnit ou dner,ou municipio,uma vez que o dono nao aparece
10. 

    Adriano

    3 de março de 2011 at 3:52 PM

    Preciso definir se encaminho agora ou não a realização de inventário, de minha mão que faleceu a três anos. O único bem de herança é um imóvel que vale aprox. R$ 130.000,00, na época não foi encaminhado o inventário porque são três herdeiros, viúvo e dois filhos maiores de idade, mas somente eu tinha condições financeiras de pagar a parte que me cabe, ocorre que, com ou sem razão pessoas da família estão me alertando que eu e minhã irmã corremos o risco de ter que dividir a herença com uma possível nova companheira de meu pai, ele tem 79 anos de idade, isso é possível de ocorrer, ou devido a idade dele não há riscos?, se ele adotar um filho com ela muda a questão?, mesmo que ela não tenha direito pode pedir algum tipo de indenização por “cuidar dele”?.
    Grato
    Adriano
11. 

    Adriano

    3 de março de 2011 at 3:53 PM

    Leia-se minha mãe.
12. 

    Felipe

    7 de março de 2011 at 3:08 PM

    Boa Tarde a todos!

    Minha dúvida é a seguinte:

    Eu tinha uma pequena casa e fui indenizado por uma empresa que vai construir um porto no local. Eu morava junto com meu sogro, no mesmo terreno, ele tinha a casa dele e eu a minha. Minha casa era pequena e a empresa me pagou um valor x de indenização.
    O problema é que agora, 7 meses depois, o meu tio que também morava na mesma rua, recebeu a indenização dele, a casa dele só tem 1 comodo a mais que a minha e o material da minha casa era muito melhor. em fim, ele recebeu um valor 4 vezes maior que o meu. A minha vó que também mora na mesma rua, será indenizada essa semana por um valor 6 vezes maior que o meu, em números é o seguinte, eu recebi 100.000,00 e ela está recebendo 700.000,00.
    Quando fomos indenizados, assinamos um papel onde dizia que não poderiamos mais reclamar a nada. Só que quando vendi, eles mesmo disseram que existia uma tabela para avaliação dos imóveis. Por que então que a minha casa que era praticamente igual a do meu tio, recebeu um valor menor? Por que fui indenizado no inicio, talves seja isso. Mas gostaria de saber se posso recorrer alguma coisa, mesmo tendo assinado aquele papel??? Me disseram o seguinte: você não soube negociar. Mas não sou formado negociador, e nem tenho experiencia na area.
    Um detalhe: meu medo e eu entrar com uma ação, perder e ainda ter que pagar os gastos da empresa.

    Grato.
    Aguardo contato.

    tussini@oi.com.br
13. 

    marcos gonzales

    7 de março de 2011 at 8:23 PM

    No caso de uma cláusula do contrato expressamente estipular que em caso rescisão judicial,a devolução das quantias pagas pelo comprador serão corrigidas pelo ICC(ÍNDICE DA CONSTRUÇÃO CIVIL),e sendo rescindido esse contrato na justiça,isto é,havendo a rescisão judicial,conforme estipulado pelas partes no contrato,pergunto:Por ter sido rescindido na justiça,ocorrendo a rescisão judicial,o comprador poderá fazer os cálculos pelo indice estipulado no contrato,o ICC ou não,pois com a rescisão judicial esse cláusula do contrato não terá mais nenhum valor,devendo ser usado o índice oficial do governo????
    A Cláusula do contrato perde o seu valor????

    Fico desde já agradecido por quem me tirar essa dúvida.marcos.

    meu email é marcosrfg@ig.com.br
14. 

    Diana

    9 de março de 2011 at 2:18 PM

    Bom
    Gostaria de saber se uma servidora pública estadual efetiva que está em licença maternidade pode ter sua gratificação de tempo integral retirada por qualquer motivo?
15. 

    Rosimeire Souza Oiveira Garajau

    10 de março de 2011 at 1:29 PM

    Meu marido me mandou para casa de minha mãe em Braúnas- mg e quando retornei ele não estava em casa (belo horizonte) e mandou minha irmã me buscar de volta para casa de minha mãe pois não me queria mais. Tenho uma filha de 3 anos de idade. Tempos depois descobrir que havia colocado outra em meu lugar. Gostaria de saber se tenho algum direito, porque ele me enganou, deixando eu e minha filha sem nada, sserá que se eu propor uma ação de divorcio terei direito sobre a casa e tudo que construimos depois do casamento.
16. 

    vanessa

    10 de março de 2011 at 4:13 PM

    Boa tarde!

    Gostaria de saber como reclamar a falta de seguranca no meu trabalho.
    trabalho com emissao de atestado de antecedentes e quando o individuo possui algum mandato de prisao tenho que fazer com que o individuo permaneça no guiche de atendimento, avisar o agente de policia e aguardar até que tome as providencias administrativa expondo assim a minha imagem a tal individuo e se o mesmo disconfiar de alguma coisa e me tome como refém ou que em algum caso extremo esse individuo venha querer se vingar por ter sido “entregue”.

    Antecipo meus agredecimentos
17. 

    raul

    10 de março de 2011 at 6:04 PM

    Vendi uma moto em 2004 e meses depois soube que ela foi roubada mas não sabia que o documento da moto ainda estava em meu nome e ainda não foi dado baixa no veiculo. E atualmente soube que meu nome está no Cadin por dividas de IPVA desses 6 anos. O problema é que a moto não existe mais e nem o documento dela, talvez eu consiga só a 2 via do Boletim de ocorrencia do roubo feito por este comprador da moto. E agora como posso resolver essa questão? E terei que pagar uma divida de um veiculo que nem existe mais?
18. 

    Rayane

    11 de março de 2011 at 11:35 AM

    Gostaria de saber se pode um município ao elaborar uma licitação para contratação de uma empresa destinada ao preenchimento de 2 lotes, contratar a empresa selecionada e a subseqüente por motivo de serem 2 lotes e alegar evitar o monopólio. Obgda (:
19. 

    Aaron A.

    12 de março de 2011 at 2:57 AM

    Boa noite,
    Meu avô se aposentou como militar em 1961. Há 16 anos ele veio a falecer e deixou uma pensão para minha avó que hoje atinge o valor de 27 mil reais por mês. Atualmente minha avó está com 90 anos e acabo de descobrir que ela não declara imposto de renda desde que meu pai faleceu. Infelizmente apenas vim descobrir no final do ano passado quando fui passar o natal na casa dela no Brasil e vi a notificação. Como não resido no Brasil, e minha avó não tem nenhum parente próximo, quero saber o que devo fazer, pois o valor cobrado pela receita é muito alto devido ao juro e a multa. Quando foi feito o inventário, na repartição dos bens, nenhum ficou em nome dela, o apartamento em que mora está em meu nome. Existe algo que a receita possa fazer para receber?
20. 

    adelino cruz filho

    12 de março de 2011 at 9:07 PM

    ganhei na justiça federal o direito de trabahar na ect meu processo foi arquivado 10/12/2010 sobbre inaptidão medica . por quanto tenpo este processo fica arquivado ou por quanto tempo o correio tem o direito de desarquivar este processo. obrigado ate breve
21. 

    leyde

    14 de março de 2011 at 3:10 PM

    ola! Gostaria de tirar uma duvida. Conheci um homem na minha cidade e começamos um relacionamento perguntei sobre ele falou que era separado a 4 anos tinhas 4 filhas, mas eu comecei a desconfiar do celular dele q ficava muito tempo desligado quando estava comigo então cemeçei a investigar. Descobri q ele e casado a 11 anos na cidade que ele morava , e eu quero saber se eu posso processar ele de alguma maneira, pois ele me expos perante todos na empresa , chefes, minha familia, me pediu em casamento inclusive tenho mensagens dele no meu celular me pedindo em casamento. Eu quero muito processar ele Me ajudem por favor……………………….
22. 

    angela

    14 de março de 2011 at 8:59 PM

    Boa Noite,
    gostaria de esclarecer uma duvida..
    ha uns anos atras ganhei do meu pai um terreno que esta no meu nome,na epoca meu pai tirou um emprestimo pelo banco de 12mil e pagou 8mil no terreno,agora ele me disse q nao quer mais pagar esse emprestimo e que vai passar essa divida pro meu nome pra mim assumir,isso é possivel?
    fico no aguardo e desde ja agradeço.
23. 

    JULIO

    16 de março de 2011 at 1:55 PM

    ESTOU NUMA DUVIDA, TENHO UMA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS A PREFEITURA DA MINHA CIDADE, E SEMPRE QUE EMITIA A NOTA FISCAL DE FATURA MEU FUNCIONARIO RETIRAVA O CHEQUE NA TESOURARIA. POR MOTIVOS PESSOAIS NÃO QUERO MAIS QUE RETIREM O CHEQUE, JA COMUNIQUEI DIVERSAS VEZES, INCLUSIVE POR ESCRITO E ELES CONTINUAM ENTREGANDO O CHEQUE A MEU FUNCIONARIO. PERGUNTO: TERIA COMO FAZER SEI LÁ , UM COMUNICADO, OU UMA INTIMAÇÃO A PREFEITURA, EMBASADO EM ALGUMA LEI PARA QUE ELES SEJAM OBRIGADOS A EFETUAR O DEPOSITO DIRETO NA CONTA CORRENTE DA MINHA EMPRESA, CASO CONTRARIO ELES SERIAM RESPONSAVEIS EM REFAZER O PAGAMENTO? EXISTE ALGUMA BASE LEGAL PARA ISSO?
24. 

    maria dilza

    18 de março de 2011 at 10:27 AM

    gostaria de saber se pode reabrir um processo de uma ação de reconhecimento de sociedade de fato que foi negada alguns anos atraz
25. 

    Joelma Durães

    18 de março de 2011 at 1:49 PM

    Olá, gostaria de saber o seguinte: Casei em 97, meu casamento durou apenas 1 ano, mesmo separados, moravamos na mesma casa por mais 3…Assim que saiu da minha casa, procurei a justiça publica para divorcio..Porém é uma complicação, muito lento…Ja estamos em 2011.Precisava regularizar minha documentação.Até qd vou esperar para o Forum resolver minha situação.a questão é que não tenho informações do paradeiro dele.Não ter um documento certo , me implica num monte de coisas,nãoposso fazer nada , pq sempre vai constar que sou casada.Um advogado particular é tão caro….Alguem poderia me auxiliar…grata!
26. 

    Cicero Santos

    19 de março de 2011 at 6:50 PM

    Peguei um empréstimo consignado em um banco. O dinheiro foi depositado na minha conta. Em dois meses nenhum valor foi descontato no meu contra-cheque e o banco colocou o meu nome no serasa e spc. Estão cobrando o valor cheio do empréstimo. O que eu posso fazer para requerer os meus direitos?
27. 

    Cicero Santos

    19 de março de 2011 at 6:51 PM

    Peguei um empréstimo consignado em um banco. O dinheiro foi depositado na minha conta. Em dois meses nenhum valor foi descontato no meu contra-cheque e o banco colocou o meu nome no serasa e spc. Estão cobrando o valor cheio do empréstimo. O que eu posso fazer para requerer os meus direitos? Lembrando que o valor foi dividido em 24X.
28. 

    Thais

    20 de março de 2011 at 11:36 AM

    Olá estou com um serio problema de familia.
    Eu e meu marido vendemos um carro para minha mae. So que depois de um mes eles brigaram, e meu marido quer desfazer o negocio, ela ja deu uma quantia de entrada(26{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} do valor do carro), e ficou de pagar o restante dividido(74{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} do valor do carro), e disse que so devolveria o carro se fosse devolvido a quantia total que ela ja havia dado, porém atualmente nao podemos pagar o valor total, somente parcelado. Gostaria de saber, se eu entrar com busca e apreensao do carro, teremos razao?
29. 

    Felipe Yukio Cavallaro

    21 de março de 2011 at 8:09 AM

    Bom dia a todos
    estou com uma duvida sobre a empresa onde trabalho.
    Estou sendo transferido de uma empresa para outra, outro nome, outro cnpj, mas do mesmo ramo e do mesmo dono.
    Nessa tranferencia eu perco meus direitos como , ferias, horas extras entre outros?
    Ja estao com a minha carteira de trabalho a um mês e meio, pedindo meus documentos para fazer a transferência, tenho falado que esqueci para ganhar um tempo ate descobrir se tem algum problema.
    Por favor me ajudem, desde ja agradeço

    FELIPE
30. 

    Anderson Roberto

    21 de março de 2011 at 5:37 PM

    Boa Noite!!
    Foram extraviadas de alguma maneira 11 folhas do
    meu talão de cheques, este era de uma conta que
    não movimento desde 2008, o problema está, que na epoca tinha o habito
    de assinar as folhas e deixa las em branco, acabei de ser notificado pelo banco que uma destas foi depositada sem fundo é claro.
    Agora, gostaria de saber como poderei me proteger com relação as próximas,
    se ocorrerem.
    Desde de já, agradeço muito o tempo dispensado e aguardo resposta.
31. 

    lindomar barros filho

    21 de março de 2011 at 6:23 PM

    Caros amigos, venho através deste importante canal democrático tirar algumás dúvidas: Passei em um concurso para Professor Ensino Fundamental II para Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar- Maranhão.Tirei 72 pontos na primeira fase, ficando na 26º colocação. Com a prova de títulos(experiência de 10 anos de exercicio na profissão) ganharia 2,5 e, avançaria para a 16ª posição.Lograria aprovação, pois são 17 vagas.Só que para minha surpresa meus titulos não foram contados e caí para 37ª posição. A fundação alega que na certidão de tempo de serviço só veio uma assinatura do responsável pelos re cursos humanos e, nno edital eles pedem duas assinaturas. Será que ainda te nho como recorrer, conseguir reaver a minha vaga com um mandado de segurança?
32. 

    Marconi

    21 de março de 2011 at 8:31 PM

    Um abraço a todos;
    Como deve proceder um casal para viver juntos, sem casamento civil ou religioso, a fim de que, em caso de separação, um não tenha direito aos bens do outro, que porventura já possuíam antes de se juntarem????.
    muito grato
    Marconi
33. 

    jéssica

    24 de março de 2011 at 5:35 PM

    Olá meu nome é Jéssica… Meu pai fez uma promissoria no nome dele e no meu… Ou seja falcidade ideologica, a pessoa entrou na justiça contra mim e ele… Como posso provar por A mais B que a letra ñ e minha… Não tenho como pagar um advogado e eles me disseram que vão embargar o meu salario e a pensão que o Nelson meu pai recebe pelo falecimento de minha mãe… Sabe que isso é a unica renda minha… Porvafor me ajudem…
34. 

    josival

    26 de março de 2011 at 12:08 PM

    Sou portadorde glaucoma,doença grave que ñtem cura,que leva a cegueira,gostaria de saberse esta enfermidade seenquadra na lei de saque ao FGTS?se sim como devo agir p/efetuar o saque?
35. 

    ALMEIDA

    29 de março de 2011 at 12:03 PM

    conclui um curso de operações especias, onde ocorreu formatura,brevetação,solenidade etc. apos mêses fui proibido de usar o brever, onde a alegação é de não condiz com os direitos Humanos. porem este simbolo é universal de todas as tropas de operações especiais. onde fica então o meu direito como cidadão que me dediquei ao curso depois de formado fui proibido. o simbolo é a faca na caveira. qual o meu direito civil em que me ampara… obrigado. resp: almeidafox@yahoo.com.br
36. 

    Cristina Barreto

    29 de março de 2011 at 3:34 PM

    Boa tarde,
    Tenho filhos gêmeos que não têm meu sobrenome. Entretanto, eles (com 14 anos) não se conformam com isso, desde bem pequenos insistem em assinar o sobrenome da família de minha avó paterna, não há nada que eu faça ou diga que mude isso. Quero saber se posso fazer o acréscimo desse sobrenome e se preciso de advogado para isso ou se posso fazer a petição eu mesma. O que é necessário?
    Outra coisa, em acordo e concordância com meus pais (sem constragimento, brigas ou outra coisa, já que eles assinaram uma declaração concordando com minha decisão e registraram em cartório), quero mudar o meu sobrenome para o da minha avó (o mesmo que meus filhos assinam) . Ao se casar ela teve o sobrenome todo trocado, o que a deixou bastante triste. Quero homenageá-la, inclusive abri uma empresa com o sobrenome o que a deixou maravilhada. Infelizmente ela faleceu no dia 17 de dez. 2010 aos 103 anos mas, 4 anos atrás fez questão de colocar a digital em documento dizendo que era da vontade dela. Meus documentos continuarão, claro, com a mesma numeração, enfim, quero mudar o sobrenome mas continuarei sendo eu mesma.
    Por favor, aguardo um auxílio. É necessário advogado? Obrigada
37. 

    Pollyanna Martins da Costa

    29 de março de 2011 at 3:46 PM

    Quero saber como proceder para trocar meu sobrenome. Esclareço que o objetivo não é me evadir de qq culpa, delito, me esconder. Simplesmente quero adotar o sobrenome de minha bisavó. Tenho a concordância de minha mãe, meus avós maternos e, claro, da minha bisavó de quem quero ter o sobrenome. O do meu pai devo dizer que nem ele, nem eu (nem minha mãe) fazemos questão. Ele JAMAIS procurou me encontrar, JAMAIS me judou financeiramente mesmo depois dos meus 12 anos qdo minha mãe pediu ajuda por estarmos passando sérios problemas financeiros. O juiz estipulou um valor de pensão, ele pagou 2 meses e depois nunca mais. Aliás, desde meus 3 anos não o vejo, não sei o endereço, nem nada. Assim, o que justufuca, o que me obriga a carregar um nome do qual não gosto, não quero, não tenho qq vínculo afetivo ou outro? Nem gratidão devo a ele. O que preciso fazer para conseguir isso, por favor? É um processo caro? Preciso de advogado ou posso fazer eu mesma a minha petição? Me ajude, por favor. Aguardo. Obrigada
38. 

    Ana Paula

    29 de março de 2011 at 4:09 PM

    Boa tarde!!!
    O pai da minha filha, menor, faleceu e deixou um carro financiado em 60 meses e só pagou 8 parcelas. Agora não sei o que fazer se essa dívida se transmite por ser uma alienação fiduciária, ou se posso passar para terceiro vendendo este bem com abertura de inventário. Resumindo não quero ficar c esse carro, posso devolver para o banco sem ficar com dívida?
39. 

    JORGE COSTA

    29 de março de 2011 at 4:26 PM

    OLA,ESTOU COM UM PROCESSO DE EXECUÇAO FISCAL DESDE 2002 EM VIRTUDE DE COMERCIO QUE FECHEI NO MESMO ANO.APROVEITANDO UM DESCONTO DE 50 POR CENTO CONSEGUI LIQUIDAR A DIVIDA TOTAL INCLUSIVE OS HONORARIOS DO PROCURADOR,POIS BEM, QUERIA SABER QUANDO ESSE PROCESSO SERA EXTINTO,QUAL O PROCEDIMENTO DE AGORA,PRECISO DE UM ADVOGADO PARA ACOMPANHAR OU SÓ AGUARDAR,ELE SERA EXTINTO AUTOMATICAMENTE,POIS MEU NOME AINDA CONSTA NO SITE DO TJ.
40. 

    Ricardo

    4 de abril de 2011 at 4:18 PM

    Boa tarde gostaria de uma orientação sobre o seguinte caso:
    No mês passado atrasei em seis dias o pagamento da fatura do cartão de crédito no valor de R$259,17. Neste mês quando recebi a nova fatura foram cobrados inúmeros impostos sobre este atraso (de seis dias), foi cobrado:
    1) Multa por atraso R$ 5,18
    2) Juros de mora – multa R$ 0,95
    3) Tarifa administrativa de cobrança R$ 14,99
    4) Encargos de financiamento / IOF R$ 15,79
    Gostaria de saber se estas cobranças são legais e se posso procurar meus direitos na justiça.
    Obrigado pela atenção.
    Ricardo
41. 

    Flavio

    5 de abril de 2011 at 10:05 AM

    Minha mãe se divorciou do meu pai a 15 anos, e na época não houve divisão de bens, pois minha mãe abriu mão de sua parte para os filhos, mas como nada foi oficializado ele não repassou esta parte para os filhos e agora ele esta em um novo relacionamento estavel e uma filha no mesmo.
    A questão é:
    Minha mãe ainda pode reclamar os direitos dela depois de tanto tempo?
    O divorcio foi oficializado mas não houve partilha. Se ainda existe algum direito, o mesmo é regido pelas atuais ou pelas antigas regras ja que o divorcio foi em 97?
42. 

    Amrpereira

    6 de abril de 2011 at 12:32 PM

    Boa tarde,
    Cursei o Ensino Médio a distância em uma representante de Sjcampos que tem a seda no Rio. Após o término das provas fui informada que poderia me matricular na faculdade com uma declaração de conclusão, pois o certificado ficaria pronto em 180 dias, e que quando chegasse eu poderia ir até a escola retirar, porém eu ainda estava em débito com a escola por não ter quitado todas as parcelas, mas em momento algum fui informada que isso poderia implicar problemas. Em fevereiro fiz o requerimento do histórico escolar exigido pela faculdade junto a escola, mas uma vez não fui informada que os débitos implicariam problemas, após a solicitação foi me dado um prazo de 30 dias para a chagada do documento. Passados os 30 dias entrei em contato com a escola para retirar o documento, e fui informada que não foi feito o requerimento junto a sede pois constavam débitos juntos instituição, concordo que haviam débitos, mas me sinto lesada pois não fui informada que os débitos me causariam tamanho problema. Agora quitei os débitos, e eles querem que eu aguarde um praoz de mais 30 dias para o histórico e 180 dias para o certificado.
    Gostaria de saber se há um meio de exigir prioridade pelo fato de não ter sido informada do impedimento por conta dos débitos, se eles podem reter o histórico por este motivo e se há um embasamento legal??

    Obrigada!!!
43. 

    Patricia oliveira

    7 de abril de 2011 at 10:19 AM

    Bom dia,
    minha mãe comprou um carro financiada 100{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573},devidos a problemas ela atrasou 2 prestações. Então o advogado dela entrou com uma ação para diminuir os juros.
    Isso tem alguma complicação futura? Como ela não conseguir comprar nada mais a crédito? Se ela devolver o carro para o banco tem alguma complicação?
44. 

    adriano m. ferreira

    9 de abril de 2011 at 1:47 PM

    Caso uma prestação de contas atrase, ocorre a cobrança de juro de mora como diz no parágrafo 1º do art. 56 da portaria interministerial 127/2008. Mas caso o rendimento de aplicação seja devolvido dentro do prazo de prestação de contas, cabe ainda a cobrança de juros de mora, sendo que a prestação de contas foi entregue após o prazo estipulado?

    Agradeço antecipadamente.
45. 

    Marcos Silva

    11 de abril de 2011 at 6:01 PM

    Boa noite.
    Eu moro numa pequena cidade do interior da Paraíba, que infelizmente não possui sistema de tratamento de esgotos, a questão é que, todo o esgoto da cidade é despejado na propriedade que meu pai adquiriu a cerca de 5 anos, é uma propriedade onde meu pai passa maior parte de seu tempo plantando generos alimenticios, como fazia quando novo na zona rural.
    O canal do esgoto sai do matadouro pÚblico que é vizinho à propriedade e desce com destino as regiões mais baixas. Por não ser uma área muito grande esse canal chega a estar, na maioria de seu percurso a menos de 10 mts das plantas e a menos de 5 mts da pequena barragem. Não é preciso ser um Bacteriologista para saber que grande parte desses alimentos: verduras, frutas, carne, leite e peixe podem estar contaminados e impróprios para o consumo.
    Esse problema é de longa data, entra prefeito e sai prefeito e nada de soluções.
    Eu quero saber se posso entrar na justiça contra o poder municipal e se seria idenizado de alguma maneira, qual seria o processo, e a quem recorrer para dar entrada e tentar buscar nossos direitos.
    MUITO OBRIGADO.
46. 

    Jean Carlos Diegues Pena

    11 de abril de 2011 at 9:07 PM

    Boa Noite
    Estou com um mandato de prisão alimenticia e eles não sabem onde estou e os meus pais foram intimado para uma audiencia cobrando deles a pensão no meu lugar, eles vao pagar conforme as condições deles , a pergunta é com eles pagando o mandato de prisão pode ser tirado contra a minha pessoa , para eu poder trabalhar fichado e poder pagar a pensão
47. 

    ANTONIEL

    13 de abril de 2011 at 2:07 PM

    BOA TARDE, FUI ATROPELADO NO ANO DE 2005, FIQUEI INTERNADO NUM HOSPITAL PARTICULAR, ERA PARA O SEGURO DO CARRO DO MOTORISTA QUE ME ATROPELOU PAGAR, MAS NAO COBRIU TUDO, AGORA O HOSPITAL ESTA COBRANDO DE MIM, SENDO QUE O SENHOR QUE ME ATROPELOU ASSINOU UM TERMO FICANDO RESPONSAVEL PELAS DESPESAS DO HOSPITAL, E UM JUIZ ESTA FAZENDO SAQUES NA MINHA CONTA CONJUNTA, TA CERTO ISSO?
48. 

    NEGUINHO

    13 de abril de 2011 at 8:46 PM

    UM COMERCIANTE TEVE SEU IMÓVEL DESPEJADO E APÓS RECORRER Á JUSTIÇA, O JUIZ RESOLVE REVOGAR A DECISÃO EXPEDINDO UM MANDATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. QUANDO O MESMO RETORNA É SURPREENDIDO COM UMA REFORMA FEITA PELO PROPRIETÁRIO TRANSFORMANDO A LOJA EM RESIDENCIA PRÓPRIA. QUE MEDIDA DEVE SER TOMADA NESSE CASO?
49. 

    Pedro

    14 de abril de 2011 at 11:30 AM

    Olá,

    Ao nascer fui batizado com o nome do meu avô por parte de pai, porém durante a infância e adolescência, passei a ser chamado por conhecidos pelo sobrenome da família da minha mãe, após o divorcio dos meus pais, ela voltou a utilizar o seu nome de solteira e eu continuei a ser chamado por este nome, que logicamente, não está presente no meu nome completo, hoje em dia sou piloto de avião e utilizo o nome da família materna como nome de guerra, gostaria de saber quais são os procedimentos legais para obter o direito de utilizar este sobrenome como oficial, se há a possibilidade de apenas retirar o nome Neto e substituí-lo pelo sobrenome maternal que utilizo para vários fins.
50. 

    rayane izabele silva lima

    15 de abril de 2011 at 2:20 PM

    boa trade estudei numa escola em santa cruz no rj meu historico escolar tava la agora escola faliu como que eu faço para requerer outro historico aquardo a resposta