“Castração Química: uma visão constitucional” é uma iniciativa do Mestre Alberto Wunderlich, e nasceu da ideia de estudar o tema “castração química” no ano de 2004.

Nesta data estava iniciava seu mestrado em Roma na Università Degli Studi Roma Tre, momento em que começou a vivenciar a discussão que envolvia o assunto da castração química como forma de punição para criminosos sexuais.

Nas palavras de Wunderlich: “como era algo novo e que ainda não possuía muito conhecimento sobre a matéria, iniciei a pesquisa, partindo em busca de bibliografias para auxiliar nos estudos. Descobri que não havia livros específicos a respeito do tema, assim, mais do que nunca, fiquei instigado e entusiasmado com a investigação. Após vários debates nas Universidades da Itália e depois de presenciar inúmeras discussões de ilustres pensadores do direito internacional, os quais se manifestarem a respeito da proposta de lei apresentada pelo Ministro italiano Roberto Calderoli, resolvi que escreveria sobre este assunto tão polêmico. Com certeza as aulas de Teoria Geral do Direito do Professor Luigi Ferrajoli contribuíram para esta decisão e ao mesmo tempo ajudaram no meu crescimento intelectual e profissional”.

Complementa Wunderlich: “retornando para o Brasil em 2007, acabei publicando alguns artigos que envolviam questões sobre a castração química. Neste mesmo ano comecei a lecionar na Universidade Luterana do Brasil, momento em que conheci o co-autor desta obra (Márcio de Borba Fernandes), que na época formava-se em direito e qual tive o privilégio de orientá-lo em seu trabalho de conclusão de curso. A partir daí passamos a nos reunir semanalmente para discutir sua monografia de curso que tinha como título: “Aspectos Controvertidos da Castração Química”, a qual foi defendida no auditório da Universidade em 2009 e atribuída nota máxima com recomendação para publicação”.

Resolveram os autores que pesquisariam ainda mais a fundo o tema e transformariam a pesquisa realizada em Roma e a monografia defendida por Márcio em um livro maduro com domínio do assunto tratado.

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A Equipe do Contexto Jurídico recomenda este livro.

Atualmente, há muitos perfis de condomínios no país. Uns não chegam a uma dezena de moradores, outros são verdadeiras cidades, alguns com mais de 3.000 moradores. Nós do AAPF – Advogados Associados Pereira Filho estamos preparados para atender a todos os perfis, possuindo planos que oferecem ótima relação custo-benefício, do pequeno ao grande condomínio.

O síndico já não pode mais ser aquele morador despreparado, que em assembleia de moradores por falta de outro candidato era empossado no cargo. Hoje temos o síndico que vislumbra no condomínio a necessidade de uma administração séria e que, para tanto, contrata profissionais capacitados para assessorá-lo. Dentre os serviços indispensáveis ao bom andamento de um condomínio, temos a Assessoria Jurídica, a qual irá viabilizar o andamento das tarefas mais difíceis de forma mais eficaz e tranquila.

É sabido que o síndico, além de representante legal do condomínio, carrega consigo ampla responsabilidade civil, tributária e criminal, razão pela qual se faz necessária a realização de uma gestão profissional.

Ao assessorar o síndico e, consequentemente, o condomínio, nós do AAPF – Advogados Associados Pereira Filho buscamos não somente resolver a situação através de demanda judicial, mas também por meio de procedimentos administrativos que visam garantir a boa convivência e a paz social. Logo, visamos conhecer profundamente o condomínio para o qual prestamos assessoria com o objetivo de que nossas orientações sejam tecnicamente perfeitas e ao mesmo tempo atendam aos anseios daquela comunidade.

Dentre os serviços prestados por nossa assessoria, e com maior demanda dentro dos planos, estão:
Orientar o síndico preventivamente;
Analisar contratos;
Acompanhar reuniões;
Analisar aspectos trabalhistas;
Elaborar circulares, editais de convocação e atas de assembleia;
Comparecer nas assembleias de condôminos;
Interceder para solucionar questões de atrito entre moradores;
Enviar notificações;
Acionar a construtora por vícios ou falhas construtivas;
Comparecer em audiências e
Participar de reuniões com a administradora.

Sem falar na problemática carteira de cobrança, haja vista a inadimplência ser hoje a grande vilã dos condomínios, tornando mais árdua e complicada a função do síndico e da administradora. A redução da multa para 2{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} (dois por cento) contribuiu para o aumento da inadimplência.

Atendemos Condomínios de Porto Alegre e Grande Porto Alegre.
Ligue e agende já uma reunião com um de nossos consultores.

AAPF – Advogados Associados Pereira Filho
Núcleo Corporativo
Fone: 51 3402.2108
E-mail: aapf@aapf.com.br
http://www.aapf.com.br

O livro “Exame da OAB – 1ª fase – Questões Comentadas”, lançado no último dia 19, em Porto Alegre, pela Editora Saraiva, é uma obra voltada ao bacharel de Direito, que prestará o exame da Ordem, unificado nacionalmente. A publicação reúne o trabalho de 23 autores, professores universitários e de cursos preparatórios para concurso, sob a coordenação do mestre em Direitos Fundamentais, Dario José Kist.

São 12 capítulos que abordam as principais disciplinas estudadas no decorrer da graduação. As questões, aplicadas a partir de 2007, trazem comentários que estendem a obra a 572 páginas de informações, preparando o futuro advogado para enfrentar a primeira etapa da prova, na resolução das questões objetivas.

São questionamentos comentados de maneira aprofundada e que remetem aos artigos de lei e demais dispositivos legais correspondentes. As questões têm sua interpretação dentro dos principais ramos do Direito, tanto na justificativa da resposta correta quanto na análise das demais alternativas, com a mesma qualidade e abrangência.

A obra aborda Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial/Empresarial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Direito Ambiental e Código de Ética e Estatuto da Advocacia.

Dando amplo conteúdo na análise de cada resposta das questões que foram aplicadas em exames da OAB, os especialistas reforçam tecnicamente a escolha certa e fornecem um embasamento jurídico ainda maior na abordagem das outras alternativas. O “Exame da OAB” é, sem dúvida, um valoroso instrumento de estudo para o candidato ao exercício da Advocacia que encontra nesta publicação um entendimento mais específico e claro sobre todos os temas que comportam o Direito, sua demanda e aplicação.

Concorra a um exemplar da obra e tenha acesso a um valioso instrumento de estudos:
Será sorteado um exemplar desta obra pelo site Contexto Jurídico no dia 20 de junho.

Sorteio encerrado.

O ganhador do exemplar sorteado no Contexto Jurídico foi Marcelo Duran, estudante de Direito na Faculdade IBES/SOCIESC. Aluno do 9º semestre de Direito, trabalha no escritório Roseli Sardagna Advogados Associados nas áreas de Direito do trabalho, Penal e Bancário.