Com base nas denúncias de irregularidades encontradas nas casas prisionais do Espírito Santo, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado decidiu criar um grupo de...
O primeiro encontro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, aberto nesta quarta-feira (6/5), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...
Aceleração da prestação jurisdicional em fase de execução. O sistema já funciona no Tocantins e no Distrito Federal. A partir de agora, todos os tribunais brasileiros...