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RESENHA: Lançamento do Livro Castração Química: uma visão constitucional – SORTEIO DE UM EXEMPLAR AUTOGRAFADO
“Castração Química: uma visão constitucional” é uma iniciativa do Mestre Alberto Wunderlich, e nasceu da ideia de estudar o tema “castração química” no ano de 2004.
Nesta data estava iniciava seu mestrado em Roma na Università Degli Studi Roma Tre, momento em que começou a vivenciar a discussão que envolvia o assunto da castração química como forma de punição para criminosos sexuais.
Nas palavras de Wunderlich: “como era algo novo e que ainda não possuía muito conhecimento sobre a matéria, iniciei a pesquisa, partindo em busca de bibliografias para auxiliar nos estudos. Descobri que não havia livros específicos a respeito do tema, assim, mais do que nunca, fiquei instigado e entusiasmado com a investigação. Após vários debates nas Universidades da Itália e depois de presenciar inúmeras discussões de ilustres pensadores do direito internacional, os quais se manifestarem a respeito da proposta de lei apresentada pelo Ministro italiano Roberto Calderoli, resolvi que escreveria sobre este assunto tão polêmico. Com certeza as aulas de Teoria Geral do Direito do Professor Luigi Ferrajoli contribuíram para esta decisão e ao mesmo tempo ajudaram no meu crescimento intelectual e profissional”.
Complementa Wunderlich: “retornando para o Brasil em 2007, acabei publicando alguns artigos que envolviam questões sobre a castração química. Neste mesmo ano comecei a lecionar na Universidade Luterana do Brasil, momento em que conheci o co-autor desta obra (Márcio de Borba Fernandes), que na época formava-se em direito e qual tive o privilégio de orientá-lo em seu trabalho de conclusão de curso. A partir daí passamos a nos reunir semanalmente para discutir sua monografia de curso que tinha como título: “Aspectos Controvertidos da Castração Química”, a qual foi defendida no auditório da Universidade em 2009 e atribuída nota máxima com recomendação para publicação”.
Resolveram os autores que pesquisariam ainda mais a fundo o tema e transformariam a pesquisa realizada em Roma e a monografia defendida por Márcio em um livro maduro com domínio do assunto tratado.
Quer ganhar um exemplar autografado do livro “Castração Química: uma visão constitucional”?
Entre no link a seguir do evento de lançamento no facebook e clique em PARTICIPAR. Todos os participantes estão concorrendo ao sorteio.
http://www.facebook.com/events/397826043612292
A Equipe do Contexto Jurídico recomenda este livro.
Destaque
IurisCast 12 – A dura realidade da certificação digital para o PJe
Neste IurisCast veremos mais especificamente como anda o processo de emissão da certificação digital para o PJe, e você saberá se as empresas certificadoras já estão dando conta do recado ou ainda têm um longo caminho a trilhar.
Neste IurisCast veremos mais especificamente como anda o processo de emissão da certificação digital para o PJe, e você saberá se as empresas certificadoras já estão dando conta do recado ou ainda têm um longo caminho a trilhar.
Se você ainda não ouviu, ouça o IurisCast 08:
Saiba o que é o certificado digital e descubra se vale apena solicitar o seu junto a OAB. Veja o que é preciso para começar a utilizar o processo eletrônico. Atente para algumas características que você deve procurar no novo scanner de seu escritório. Descubra onde encontrar tutoriais e mini cursos das principais funcionalidades sobre o processo eletrônico gratuitamente. Veja por que você precisa de uma internet 3G no seu escritório, mesmo tendo um mega link de internet de banda larga. (mais…)
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IurisCast 11 – Protesto de débitos inscritos em dívida ativa
Neste Iuris Cast trataremos da Lei nº 12.767/12 que, entre outras providências, traz a possibilidade de inclusão no rol de títulos sujeitos a protesto em cartório, as certidões de dívida ativa da União.
Neste Iuris Cast trataremos da Lei nº 12.767/12 que, entre outras providências, traz a possibilidade de inclusão no rol de títulos sujeitos a protesto em cartório, as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das autarquias e fundações públicas.
Segundo o convidado de hoje:
“Citada lei, ainda pouco conhecida pelos contribuintes, ao incluir as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas no rol dos títulos protestáveis, traz prejuízos incalculáveis para os cidadãos e empresas devedoras de tributos, uma vez que protestada a certidão de dívida ativa, o contribuinte devedor terá seu nome inscrito nos cadastros do SPC e Serasa.
Como sabido, uma vez que o contribuinte tem seu nome inscrito nos cadastros dos órgãos de restrição ao crédito, estará impedido de obter crédito junto a instituições financeiras, não conseguirá descontar uma duplicata e etc.”
Venha conferir como a nova lei irá impactar no dia a dia das empresas do País de agora em diante. . Aperte o play no tocador abaixo e ouça já.
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Caso prefira, faça o download do arquivo acima e ouça no carro ou em seu tocador de mp3 favorito.
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IurisCast 10 – Saiba qual vade mecum usar no seu iphone e ipad
Neste IurisCast falamos dos principais aplicativos de vade mecum para iphone e ipad. Se você é jurista ou estudante de Direito, este programa é para você.
Neste programa falamos dos principais aplicativos de vade mecum para IOS (iphone e ipad). Se você é advogado, estudante de Direito, trabalha com leis, presta concursos ou está passando pela fase terrível de pré-prova da OAB, este podcast é para você.
É sabido que o advogado, como conhecido antigamente, carregando uma maleta abarrotada de papéis, está entrando em extinção, seja pelo rumo que o judiciário tomou, buscando a implementação total do processo eletrônico, seja pelo movimento social desenfreado pela mobilidade, alavancado pelo anseio de produtividade e efetividade máxima. (mais…)
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