“Castração Química: uma visão constitucional” é uma iniciativa do Mestre Alberto Wunderlich, e nasceu da ideia de estudar o tema “castração química” no ano de 2004.

Nesta data estava iniciava seu mestrado em Roma na Università Degli Studi Roma Tre, momento em que começou a vivenciar a discussão que envolvia o assunto da castração química como forma de punição para criminosos sexuais.

Nas palavras de Wunderlich: “como era algo novo e que ainda não possuía muito conhecimento sobre a matéria, iniciei a pesquisa, partindo em busca de bibliografias para auxiliar nos estudos. Descobri que não havia livros específicos a respeito do tema, assim, mais do que nunca, fiquei instigado e entusiasmado com a investigação. Após vários debates nas Universidades da Itália e depois de presenciar inúmeras discussões de ilustres pensadores do direito internacional, os quais se manifestarem a respeito da proposta de lei apresentada pelo Ministro italiano Roberto Calderoli, resolvi que escreveria sobre este assunto tão polêmico. Com certeza as aulas de Teoria Geral do Direito do Professor Luigi Ferrajoli contribuíram para esta decisão e ao mesmo tempo ajudaram no meu crescimento intelectual e profissional”.

Complementa Wunderlich: “retornando para o Brasil em 2007, acabei publicando alguns artigos que envolviam questões sobre a castração química. Neste mesmo ano comecei a lecionar na Universidade Luterana do Brasil, momento em que conheci o co-autor desta obra (Márcio de Borba Fernandes), que na época formava-se em direito e qual tive o privilégio de orientá-lo em seu trabalho de conclusão de curso. A partir daí passamos a nos reunir semanalmente para discutir sua monografia de curso que tinha como título: “Aspectos Controvertidos da Castração Química”, a qual foi defendida no auditório da Universidade em 2009 e atribuída nota máxima com recomendação para publicação”.

Resolveram os autores que pesquisariam ainda mais a fundo o tema e transformariam a pesquisa realizada em Roma e a monografia defendida por Márcio em um livro maduro com domínio do assunto tratado.

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A Equipe do Contexto Jurídico recomenda este livro.

Atualmente, há muitos perfis de condomínios no país. Uns não chegam a uma dezena de moradores, outros são verdadeiras cidades, alguns com mais de 3.000 moradores. Nós do AAPF – Advogados Associados Pereira Filho estamos preparados para atender a todos os perfis, possuindo planos que oferecem ótima relação custo-benefício, do pequeno ao grande condomínio.

O síndico já não pode mais ser aquele morador despreparado, que em assembleia de moradores por falta de outro candidato era empossado no cargo. Hoje temos o síndico que vislumbra no condomínio a necessidade de uma administração séria e que, para tanto, contrata profissionais capacitados para assessorá-lo. Dentre os serviços indispensáveis ao bom andamento de um condomínio, temos a Assessoria Jurídica, a qual irá viabilizar o andamento das tarefas mais difíceis de forma mais eficaz e tranquila.

É sabido que o síndico, além de representante legal do condomínio, carrega consigo ampla responsabilidade civil, tributária e criminal, razão pela qual se faz necessária a realização de uma gestão profissional.

Ao assessorar o síndico e, consequentemente, o condomínio, nós do AAPF – Advogados Associados Pereira Filho buscamos não somente resolver a situação através de demanda judicial, mas também por meio de procedimentos administrativos que visam garantir a boa convivência e a paz social. Logo, visamos conhecer profundamente o condomínio para o qual prestamos assessoria com o objetivo de que nossas orientações sejam tecnicamente perfeitas e ao mesmo tempo atendam aos anseios daquela comunidade.

Dentre os serviços prestados por nossa assessoria, e com maior demanda dentro dos planos, estão:
Orientar o síndico preventivamente;
Analisar contratos;
Acompanhar reuniões;
Analisar aspectos trabalhistas;
Elaborar circulares, editais de convocação e atas de assembleia;
Comparecer nas assembleias de condôminos;
Interceder para solucionar questões de atrito entre moradores;
Enviar notificações;
Acionar a construtora por vícios ou falhas construtivas;
Comparecer em audiências e
Participar de reuniões com a administradora.

Sem falar na problemática carteira de cobrança, haja vista a inadimplência ser hoje a grande vilã dos condomínios, tornando mais árdua e complicada a função do síndico e da administradora. A redução da multa para 2{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} (dois por cento) contribuiu para o aumento da inadimplência.

Atendemos Condomínios de Porto Alegre e Grande Porto Alegre.
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AAPF – Advogados Associados Pereira Filho
Núcleo Corporativo
Fone: 51 3402.2108
E-mail: aapf@aapf.com.br
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Será lançado no dia 7 de julho “Temas Críticos em Direito – Volume I”, organizado e escrito por professores e alunos do Curso de Direito da Ulbra Guaíba. Publicado pela Editora Sob Medida, o livro foi organizado por Alberto Wunderlich, coordenador do Curso de Direito da Ulbra Guaíba, pelos professores Augusto Jobim do Amaral e Daniela de Oliveira Pires e pelo acadêmico de Direito Estevão Machado Athaydes. O lançamento ocorrerá na Palavraria (http://palavraria.wordpress.com/), na rua Vasco da Gama, n. 165, em Porto Alegre, das 17h às 19h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3268-4260.

Os autores da obra são Alberto Wunderlich, Ariane Innocente Luz, Augusto Jobim do Amaral, Daniela de Oliveira Pires, Eduardo Fabiano Patrício Gomes, Eduardo Silveira Mendonça, Elizabete Rodrigues Coelho, Estevão Machado Athaydes, Grazieli Fernanda da Silva, Hamilton Pereira Júnior, Juliano Gomes de Carvalho, Leandro Baptista Maciel, Leonel Rodrigues Desimon, Onélio Luis S. dos Santos, Pâmela Silveira Hugo, Romeo Atilano Nedel, Tabata Lima Palskuski e Tatiana Vozzotto Borsa.

“Temas Críticos em Direito – Volume I”, com 298 páginas, reúne uma coletânea de nove artigos que abordam temas variados relacionados ao Direito e à Cidadania. Segundo Alberto Wunderlich, o livro é o resultado de pesquisas realizadas dentro do trabalho desenvolvido pelo Observatório da Violência e Direitos Humanos e traz assuntos apresentados na Mostra de Iniciação Científica da Ulbra Guaíba, ocorrida em 2010. Já está previsto para abril de 2012 o Volume II, que será produzido após a seleção de projetos da Mostra deste ano.

De acordo com o coordenador do Curso de Direito da Ulbra Guaíba, a obra foi uma iniciativa dos professores diante da necessidade de publicação dos trabalhos realizados pelos alunos do curso. Segundo ele, muitas vezes, os estudantes utilizam a mesma linha de pesquisa dos trabalhos de conclusão ao exercerem sua profissão ou em uma especialização. “A proposta é abrir as portas para estes acadêmicos que saem da universidade para competir em um mercado, onde possam externar seus pensamentos”, reitera Wunderlich.

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