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Rio de Janeiro – A Operação PC27, deflagrada hoje (9) simultaneamente pelas polícias civis em todo o país, prendeu 2.067 pessoas suspeitas de envolvimento em diversos...
Um empregado do Banco do Brasil S/A contratado para prestar serviços no Brasil, mas transferido para o Paraguai tempos depois, receberá adicional de transferência, nos termos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar feito em favor de dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), apontados como coautores...
Brasília – O Ministério da Educação fez alterações no edital deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tornando-o mais rigoroso. Uma das medidas é...
A BRENCO – Companhia Brasileira de Energia Renovável terá de indenizar um ex-empregado que sofreu assédio moral praticado por um de seus fiscais. Por um período...
A Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. deve pagar indenização de R$ 1,1 milhão pela exibição não autorizada de fotos antigas da apresentadora Xuxa sem roupas. A...
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prepara para a próxima semana uma viagem à Bolívia. Cardozo e o presidente da Comissão de Relações...
A massa falida da empresa RR Farma Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda., condenada em reclamação trabalhista movida por ex-empregada, conseguiu ser absolvida do pagamento das...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância para absolver um réu acusado de crime ambiental. Denunciado por pescar ilegalmente...
Um bancário vítima de três assaltos que lhe causaram distúrbios psíquicos receberá indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil. A Subseção 1 Especializada...