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O presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ, Carlos Eduardo Machado, acompanhou o caso do serial killer da baixada com desconfiança nesta quinta-feira...
Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$ 30 mil de indenização a título de danos morais, por ter sido induzido a adquirir produto denominado...
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresen’tou hoje (10) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado substitutivo ao projeto de reforma do Código Penal...
O desaparecimento de três moradores de rua em Goiás e a suspeita de tortura contra outra pessoa com o mesmo perfil vão deixar de tramitar na...
O Banco Itaú terá de pagar R$ 100 mil de indenização a uma tesoureira da instituição que foi sequestrada em razão do cargo que ocupava. A...
Os apenados têm o direito de receber a visita de cônjuges ou companheiros, como garante o inciso X, artigo 41, da Lei de Execuções Penais. No...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, deputado federal eleito...
O estudante Mateus Morais Rocha, acusado de matar um professor em Uruburetama, no interior do Ceará, foi condenado nesta sexta-feira (5) a 22 anos de reclusão....
Caso alguém pergunte para advogados se eles delegam, a maioria dirá que sim. Porém, se na sequência perguntar o que eles acham da delegação, ouvirá que...
A VRG Linhas Aéreas S/A, que opera comercialmente com o nome Gol Linhas Aéreas, deve pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 111 mil,...