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Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou validade da regra do Programa Mais Médicos que impede a inscrição de estrangeiros oriundos de países que...
São Paulo – O Instituto Butantã, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), inicia em outubro os testes em seres humanos de uma vacina...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, com pedido de liminar, para impugnar dispositivo da Lei federal 12.830/2013 que...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que condenou um advogado em litigância de...
Brasília – O comportamento da contaminação da aids está mudando no mundo, exigindo mais atenção e investimentos em países que há alguns anos registravam baixos índices...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um montador demitido após ter comparecido ao...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 32262, no qual um grupo de parlamentares questiona...
O Brasil precisa especializar os peritos médicos para facilitar o processo de avaliação e reparação integral dos danos provocados pelos acidentes de trabalho e subsidiar o...