Rio de Janeiro – A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro afastou de suas funções os 15 policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da...
A empresa Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. terá de pagar indenização por danos morais a um motorista de carro forte que, após sofrer...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, possa cumprir em regime domiciliar a...
Brasília – A partir de 2014, mais dez universidades federais e duas estaduais vão usar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso....
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi absolvida do pagamento da indenização de R$ 100 mil a um eletricista, assaltado quando retornava de...
Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está...
Brasília – No próximo fim de semana, 7.173.574 milhões de inscritos irão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um grande esquema de...
Brasília – A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecer prazo de...
O ex-diretor do Banco de Brasília (BRB) Paulo Menicucci Castanheira não conseguiu trancar a ação penal instaurada contra ele. Condenado por violar a Lei de Licitação...
A Justiça de São Paulo terá de analisar as provas e alegações apresentadas por uma mulher que diz ter sido coagida a assinar notas promissórias em...