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São Paulo – Parece que a Apple se prepara para ingressar numa nova categoria de produtos, a das casas inteligentes. Na próxima segunda-feira, no evento WWDC...
A falta de pagamento de anuidade não faz a patente caducar, desde que seu titular tenha pago uma ou mais taxas anuais posteriores à vencida, demonstrando...
Pode parecer estranho que numa coluna a respeito de Justiça Tributária venham a ser comentadas as injustiças cometidas contra a polícia. Mas não existe nenhuma incoerência...
O INSS em Santa Catarina tem prazo de 45 dias para implantar, automaticamente, os benefícios previdenciários por invalidez — exceto acidentários —, caso a perícia não...
A aprovação de lei nacional e unificada para definir quem deve normatizar e fiscalizar para garantir segurança e saúde ocupacional no serviço público foi apresentada como...
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de correlação entre a denúncia e a sentença de pronúncia contra...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cedeu um espaço ao Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB) para prestação de assistência jurídica voluntária no âmbito da...
A deputada Isaura Lemos, presidenta estadual do PCdoB, apresentou requerimento solicitando ao governador de Goiás, Marconi Perillo, a criação de um grupo de trabalho interdisciplinar que...
Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos. Um projeto de lei originário...
A paralisação nacional de policiais, convocada para a próxima quarta-feira, já tem a adesão de metade dos Estados brasileiros. Até o início da tarde desta segunda,...