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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 730462. Esse...
Ao sancionar hoje (9) a lei que reserva aos negros 20{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} das vagas de concursos públicos federais do Poder Executivo, a presidenta Dilma Rousseff disse esperar...
A ministra Regina Helena Costa (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar feito por dois médicos contra medidas cautelares impostas pelo Tribunal...
Policiais da 4ª Delegacia de Investigações do Narcotráfico, do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (DIN/DENARC), prenderam M.A.L., de 38 anos em flagrante por tráfico de...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou nesta quinta-feira (5) da sessão do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional (EC) 81,...
O Ministério do Trabalho e Emprego vai aumentar o prazo dos contratos temporários de trabalho, autorizando a prorrogação por seis meses além dos três meses iniciais,...
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quinta-feira (5) o I Seminário “Planejamento Estratégico Sustentável do Poder...
Policiais da 1ª Delegacia de Investigação do Narcotráfico (DIN), do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) prenderam na manhã desta quarta-feira (04/06) um homem (J.S.),...
No mais recente ranking oficial da Federação Internacional de Futebol (Fifa), divulgado hoje (5), a seleção brasileira subiu uma colocação e aparece na terceira posição. O...
O estudante Alex Kozloff Siwek, 21 anos, que atropelou o operador de rapel David Santos Souza, 21, na avenida Paulista, em São Paulo, em março do...