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O Facebook terá que retirar duas fanpages falsas de uma empresa da indústria de alimentos e ajudar na identificação dos responsáveis pela criação das páginas. Foi...
Uma trabalhadora rural da Usina Açucareira Passos S.A., situada no município de Passos (MG), conseguiu demonstrar à Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que, durante...
A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam...
A 1ª Turma do TRF 1ª Região condenou o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) a pagar a um servidor aposentado as férias não gozadas...
A Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop) e o Estado de Goiás terão de indenizar Johnson Rodrigues Fernandes, em R$72.820, por danos morais e materiais....
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A guerra fiscal entre os estados não pode ensejar uma persecução penal se os contribuintes, em face do benefício fiscal, recolhem o ICMS segundo o princípio...
A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta quarta-feira (14/1), a prisão dos policiais militares Marcio José Watterlor Alves e Delviro Anderson Moreira Ferreira, pela morte...