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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é indiferente a localização do provedor de acesso à internet para determinar a competência para...
Há mais de 15 anos a questão vem sido decidida neste mesmo sentido, entretanto, agora, a matéria foi sumulada, e a probabilidade de uma decisão de...
Como este é um blog que pelo nome e conteúdo, notadamente trata de assuntos jurídicos, temos quase um ano de vida, e ao longo deste curto...
Têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a partir dos 60 anos de idade....
A temporada de verão vem chegando, e, para que as férias não se transformem em um grande e desagradável transtorno, é preciso tomar certos cuidados diante...
Brasília – A partir de 2 janeiro de 2009, a aposentadoria urbana por idade – aos 60 anos para a mulher e aos 65 para o...
O fim de 2008 chegou. É tempo de pensar o natal, abstraindo o espírito capitalista que vem incrustado há anos, e assimilar o momento doce e...
Soldados e supostos voluntários são flagrados furtando material doado às vitimas das enchentes. [youtube]http://br.youtube.com/watch?v=rPyhmsVHH_Q[/youtube] Apesar da boa ação dos milhares de brasileiros que têm enviado mantimentos...
Abrindo a seção Podcast Contexto Jurídico falaremos de um dos assuntos mais procurados e debatidos no site: Quais os direitos em uma eventual separação tanto na...
A arbitragem é um modo de solução de conflitos, implantado no Brasil em 1996, através da lei 9.307, portando características semelhantes as do poder judiciário, porém...