Na sessão desta quarta-feira (22/04), durante a análise de recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais, o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal...
A operadora Vivo será obrigada a revelar a uma usuária de seus serviços os dados de um desconhecido que reiteradamente enviava mensagens amorosas para o seu...
Um estudante preso indevidamente teve a indenização majorada pelo TJRS em R$ 30 mil. O valor pedido inicialmente, que era de R$ 5 mil, foi ampliado...
Brasília – O reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Ruben Becker, renunciou ao cargo hoje (17), às 12 horas, em razão da crise financeira enfrentada...
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que decidiu pela legitimidade passiva da...
Não poderia deixar passar um momento tão delicado para o jornalismo brasileiro e para a própria população sem registrar pesar, revolta e inconformismo com toda esta...
A 9ª Câmara Cível do TJRS concede danos morais a morador que foi espancado por vigias noturnos ao tentar entrar no prédio em que residia. O...
Está com uma dúvida ligada ao Direito? Venha expor e pegar sua resposta. Juristas e acadêmicos de todo o pais participam do fórum. Você é jurista...
Quer passar em um concurso e não sabe nem por onde começar? Este texto tem como objetivo ajudar o estudante ou profissional a passar no sonhado...
Quando dizem que o poder do microblog é maior do que se imagina, acredite. Um dos jurados envolvidos no julgamento de uma empresa de materiais de...