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A desembargadora convocada Marilza Maynard, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus impetrado em favor de Rafael Marques Lusvarghi, preso em...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liberou, de forma parcial, a demolição e retirada dos escombros do viaduto Guararapes, que caiu na última quinta-feira...
A Justiça do Trabalho deferiu adicional de insalubridade de 20{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} a um motorista de ônibus urbano de Manaus (AM), porque o calor ao qual estava exposto...
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A Polícia Civil do Rio vai pedir a prisão de pelo menos mais sete pessoas envolvidas no esquema de venda ilegal de ingressos para a Copa...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para trancar inquérito que apurava suposto assédio de uma paciente...
Por entender que a profissão de motorista de ônibus urbano é atividade de risco, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por maioria de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal feito por uma advogada acusada de subtrair processo de...
O ministro da Educação, Henrique Paim, anunciou hoje (1º) a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) à pós-graduação. Inicialmente, o Ministério da Educação (MEC) abrirá...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para reduzir penas impostas a um condenado...