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Foi mantida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio a sentença contra os quatro envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites,...
O Carrefour foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 6 mil por vender computador contendo conteúdo pornográfico em seu disco rígido. A decisão foi...
A mãe de uma menina de 14 anos, morta na queda do teto da Igreja Renascer no início deste ano, em São Paulo, socorreu-se à Justiça...
As empregadas domésticas querem ter direitos trabalhistas iguais a todos os demais brasileiros, diz a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creusa Maria e...
Ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) protestaram, no dia 24-09, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a atuação do ministro Gilmar Mendes na presidência...
Conhecida na vizinhança por gritar muito durante suas relações sexuais, a britânica Caroline Cartwright, de 47 anos, desobedeceu ordem judicial no final da semana passado e...
O Ministério Público Estadual solicitou a interdição do maior presídio feminino do Rio Grande do Sul. A penitenciária Madre Pelletier, na Capital, chegou a ter 505...
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, negou a existência de uma crise institucional na Suprema Corte. Mendes, juntamente com o seu colega Joaquim Barbosa, protagonizou...
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (22/04), decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que visa proibir a cobrança do ponto extra na TV...