Connect with us
Para facilitar que os usuários de telefones celulares pré-pagos troquem de operadora sem mudar o número do telefone, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu novas...
A 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu hoje que se deve manter a paternidade registrada em cartório mesmo havendo exame de DNA determinado que o pai...
Cerca de 300 representantes de movimentos sociais e partidos políticos promoveram na noite de hoje (6), na Praça dos Três Poderes, uma manifestação pacífica pela saída...
O primeiro encontro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, aberto nesta quarta-feira (6/5), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...
Centenas de associados de duas cooperativas cearenses conseguiram, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego com a tomadora de serviços, a Canindé Calçados...
O STF será a primeira Suprema Corte a disponibilizar conteúdo no YouTube. Durante audiência na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O Tribunal de Justiça do Rio autorizou a mudança do nome de um rapaz de 25 anos, que se chamava Elvis Presley Silveira Ferreira. Onome foi...
Um professor da faculdade de Agronomia da UFRGS, que não teve o nome divulgado, foi condenado terça-feira (28/4) pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor, nesta quinta-feira (30/4), da total procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ou seja,...
Um aposentado deve ser restituído por valor roubado durante sequestro relâmpago, em Belo Horizonte. A decisão foi proferida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...