A Justiça cassou o alvará que permite que a menina Maisa Silva, de 7 anos, participe do quadro “Pergunte para Maisa”, no Programa Silvio Santos, do...
A Justica de São Paulo negou o pedido da defesa de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá para realização de um novo exame de DNA...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21/5), em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos casais que se divorciem sem passar...
Até a manhã deste dia 19, dez pessoas foram presas pela Polícia Federal durante a Operação Turko (anagrama da palavra orkut), sendo totalizado o cumprimento de...
Oriundo da classe dos Advogados, o Desembargador Altair de Lemos Junior assumiu o cargo hoje (18/5) no TJRS, salientando que a Justiça gaúcha é reconhecida nacionalmente...
O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), que recentemente declarou à imprensa nacional “se lixar para a opinião pública”, foi afastado no dia 13 de maio da...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que a ação negatória de paternidade é imprescritível, ou seja, pode ser proposta...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou que a Justiça paulista faça novo cálculo de remição da pena de Suzane Louise Von...
Levando os direitos na brincadeira – O caso da súmula 380 do STJ. Gerivaldo Alves Neiva Juiz de Direito, em Conceição do Coité (BA). Ronald Dworkin,...
A 4ª Câmara Cível do TJ condenou o engenheiro Rubens de Faria Júnior, médium que diz receber o espírito do Doutor Fritz, médico alemão que teria...