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O primeiro leilão dos veículos do Museu da Universidade Luterana do Brasil, realizado no dia 20/7, às 18h30min, no Canoas Parque Hotel, em Canoas, arrecadou R$...
A partir desta semana, os defensores públicos da União começarão a responder um questionário que deverá colaborar na melhoria do trabalho do órgão. Através das respostas,...
O desembargador Fausto Campos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), indeferiu, nesta segunda-feira (20), a liminar que solicitava a concessão urgente de liberdade de Amanda...
De acordo com a assessoria de imprensa do TJRS, o Órgão Especial do Tribunal, em sessão realizada na tarde de 20/7, considerou inexistente o direito líquido...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no princípio da insignificância, absolveu um homem acusado de furtar uma pia de mármore com...
Cliente que sofreu agressões de segurança de casa noturna será indenizado por danos morais em R$ 4 mil pelo dono do estabelecimento. A decisão é da...
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou na última terça-feira (7/7) a instalação de uma Central Judicial de...
A Justiça de Minas Gerais julgou procedente ação de sequestro de bens contra o traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar. Com a decisão...
Você é jurista ou estudante de direito e quer participar da equipe de moderação do fórum Contexto Jurídico? A hora é esta, aqui você saberá como...
Se este fosse um apelo enraizado no sentimento mais profundo diante da derrocada da democracia, ao ser desmerecido e anulado um curso superior no Brasil, como...