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Segundo a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário...
Brasília – O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque ( PMDB-RJ), arquivou mais sete acusações apresentadas ao colegiado contra o presidente do Senado, José...
Porto Alegre – Até o final deste mês, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção,...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou na última sexta-feira (31/7) uma loja franqueada do McDonald’s em Niterói a pagar R$ 20 mil...
A partir de 1º de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul tornara obrigatório o Pré-Cadastramento de Petições Iniciais (Precad). Segundo o...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quarta-feira (29/7) uma interpelação judicial ao ministro da Justiça, Tarso Genro, no Supremo Tribunal...
A Justiça mineira condenou um cemitério em Governador Valadares a pagar R$ 60 mil pelo desaparecimento de um corpo, sepultado há 12 anos. A 11ª Câmara...
A Justiça do Rio de Janeiro anulou nesta terça-feira (28/7) o julgamento no qual foi absolvido o policial militar WIlliam de Paula, acusado de homicídio, onde...
O Ministério Público de São Paulo emitiu parecer contrário a progressão para o regime semiaberto a Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e seis meses...
O defensor público da União no Rio de Janeiro, André Odarcgy, informou nesta quinta-feira (23/7) que buscará na Justiça indenizações para pessoas que contraíram o vírus...