O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Beto Carrero World a pagar uma indenização de R$ 23.500,00 a Marco Antônio Bravo Valdebenito, de 59...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu as aulas em escolas estaduais de mais seis cidades do Estado, na última quinta-feira (20/8), como...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (21/8), lei que autoriza os ministros dos Tribunais Superiores a convocar magistrados para realizar interrogatórios e...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) a liberar um...
Por solicitação do Município de Caxias do Sul, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, suspendeu os efeitos da liminar...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Companhia Vale do Rio Doce a indenizar em R$ 30 mil a mãe...
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, anunciou que, a partir de 2 de janeiro de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu nesta segunda-feira (17/8) celeridade no julgamento do pedido do jornal O Estado de S.Paulo sobre...
Um jovem de 15 anos obteve liminar na Justiça para receber o medicamento Tamiflu da prefeitura de Indaial (SC). O adolescente recorreu à Justiça (13-08) e...
O Ministério da Justiça, através da Comissão de Anistia, criou a revista Anistia Política e Justiça de Transição. A portaria foi publicada no Diário Oficial da...