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Brasília – Servidores do Judiciário Federal poderão ter reajuste de 80{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} nos salários. A proposta, que está sendo acertada entre sindicalistas e presidentes de tribunais superiores,...
O juiz da 6ª Vara do Trabalho Paulo André Cardoso Botto Jacon concedeu liminar ao Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina proibindo que a RBS utilize...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu nesta segunda-feira (5/10) a resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
SÃO PAULO – Aprovado na última quarta-feira pelo Senado como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli afirma, em...
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenou a Brasil Telecom a restituir em dobro as quantias indevidamente cobradas de...
Um projeto que modifica as regras para a prescrição de crimes de pedofilia foi aprovado nesta quarta-feira (30/9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do...
Em demanda buscando a declaração de ilegalidade na cobrança de PIS e COFINS no consumo de energia elétrica, a 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou decisão...
Um dia antes de ter sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) analisada pelo Senado, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, esteve...