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O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu em audiência, na manhã de hoje (30), o ator Victor Fasano, um dos...
Rio de Janeiro – O plantão da Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã de hoje (29) o mandado de prisão temporária de 30 dias...
Professor ofendido por aluna em faculdade de Águas Claras vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. A decisão em favor do professor, proferida...
Curitiba – Está em vigor desde ontem (29), no Paraná, a lei antifumo para ambientes coletivos, públicos ou privados, e que extingue também os chamados fumódromos....
Brasília – O governo do Espírito Santo começou hoje (26) a desativar os contêineres usados como celas no presídio do Bairro Novo Horizonte, na cidade de...
Brasília – O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) entregou hoje (26) a autoridades do Rio Grande do Sul o relatório final sobre...
O impedimento de o advogado realizar a sustentação oral, quando solicitada, caracteriza cerceamento de defesa, violando as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e...
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, criticou, nesta quinta-feira (26), a aprovação, em segundo turno, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não reconheceu recurso do Banco Itaú S/A, pela ausência de duas folhas no...
O Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) começou nesta segunda-feira (23/11) e vai até quarta-feira (25/11) no Tribunal de Justiça...