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A 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação da Brasil Telecom S/A a indenizar cliente que precisou se deslocar de Mato Grosso ao Rio Grande...
Ciclista que se chocou com carro deverá ressarcir os danos do automóvel. Para os Juízes da 1ª Turma Recursal Cível do RS, o ciclista deu causa...
A 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul determinou ao Mac Dinhos o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não poderá cobrar contribuição previdenciária incidente sobre o vale-transporte pago...
A ausência ou o equívoco quanto ao número da inscrição do profissional do Direito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não gera nulidade da intimação...
As delegacias brasileiras são consideradas, em média, inadequadas para o atendimento ao cidadão. A constatação é de uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança...
O Rio de Janeiro foi derrotado ontem na votação da chamada emenda Ibsen, que revê a atual distribuição da receita com exploração do petróleo – nas...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (9) Habeas Corpus (HC) 102678, para restabelecer pena restritiva de direitos que substituiu uma condenação...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 95507) ao economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (10) projeto de lei que autoriza o requerimento de habilitação para casamentos pela internet ....