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O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta quarta-feira (14) a distribuição de 230 novas varas federais a serem instaladas em todo o país. Das 46...
O Município paulista de São Roque não é responsável pelas dívidas trabalhistas deixadas pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque. A intervenção temporária...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o pedido de intervenção federal da Indústrias João José Zattar S.A. contra o estado do...
Em visita oficial ao Brasil, o presidente da República do Líbano, general Michel Suleiman, será recebido no próximo dia 22 de abril no Supremo Tribunal Federal...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento da ação penal instaurada contra um diretor do departamento de sinistros da...
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O pedido de vista do ministro Ari Pargendler interrompeu o julgamento, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de ação penal instaurada contra J.L.,...
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a mulher acusada de infanticídio. Ela teria espancado a...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus em favor de um preso condenado por latrocínio (roubo seguido de...