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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um acusado de cometer homicídio de forma cruel. O crime foi motivado por...
A Mahle Componentes de Motores do Brasil deverá pagar a ex-empregado da empresa o intervalo intrajornada reduzido por norma coletiva como hora extraordinária. A decisão é...
O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé, negou pedido de indenização por dano moral e material a uma...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou neste domingo (18/4) que o “suicídio ou homicídio” do pedreiro Ademar Jesus da...
Consumidor é indenizado por comprar caixa de bombons contendo bateria de celular. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais a...
A Redecine Total Cinematográfica Ltda. foi condenada a indenizar casal que, apesar de ter comprado ingresso com antecedência, não conseguiu assistir sessão de estreia de filme...
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de empregado da empresa paulista Sodexho do Brasil Comercial Ltda. em...