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A 5ª Câmara Cível do TJRS, reformando sentença proferida na Comarca de Caxias do Sul, negou indenização por abalo de crédito e dano moral a usuário...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que determinou o afastamento do prefeito de...
O Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen, José Luiz Leal Vieira, foi escolhido como paranifo da Turma de Alunos Soldados...