Connect with us
Entre 29 de novembro e 3 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a Semana Nacional da Conciliação. Na 4ª Região Trabalhista, o movimento...
O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil e impertinente para a formação de...
A comissão especial de senadores que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal ( PLS 156/09 ) aprovou, no dia 30 de novembro, o...
Um dia após o IBGE divulgar a nova tabela com a expecativa média do brasileiro, que aumentou o tempo trabalhado do seguro que pretende se aposentar,...
Sanções de fundo patrimonial – como multas, honorários ou juros – previstas em contrato não são abrangidas pelo benefício da gratuidade de justiça. A decisão, unânime,...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar processo em que ex-empregados da Telemar Norte Leste...
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu o julgamento conjunto de dois habeas corpus nos quais o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram em sessão administrativa realizada logo após a sessão plenária de hoje (1º) alterar o Regimento Interno da Corte...
A comissão especial de senadores que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) aprovou nesta terça-feira, 30/11, o relatório do senador Renato Casagrande...
Em rápida reunião no início da noite desta quarta-feira (1º), os senadores da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovaram, em votação simbólica,...