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Há um ano na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Cezar Peluso já imprimiu sua marca na instituição: o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinou a distribuição da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4538 ao ministro Gilmar Mendes, tendo em vista...
O presidente em exercício da OAB-CE, Cleto Gomes, esteve reunido com o juiz Judicael Sandário de Pinho, da 1º Vara do Trabalho em Fortaleza, para tratar...
Por decisão majoritária, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral das questões constitucionais suscitadas no Recurso Extraordinário (RE) 631537,...
Um motorista foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele. A 3ª Turma do Superior Tribunal de...
Os Juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Carlos Eduardo Richinitti e Márcio André Keppler Fraga (Juiz Auxiliar da Presidência do...
Berzoini quer garantir a inclusão no trabalho das pessoas com deficiência. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7218/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros,...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu o recurso que permitiu o bloqueio de ativos financeiros, bem como a penhora equivalente...
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 529/10, do deputado Vicentinho (PT-SP), que considera como de efetivo exercício na carreira de magistério, para fins...
Contratante confessa em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar das 7h às 17h durante a semana inteira e desconto do pagamento semanal...