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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial militar condenado à pena de três anos, em regime aberto, pela...
O Supremo decide nesta quarta-feira (28) se o Conselho Nacional de Justiça continua a ter o poder para punir juízes. O CNJ investiga juízes suspeitos de...
Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal [STF], ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff decidiu que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 12659), com pedido de liminar, contra acórdão que antecipou parcialmente os efeitos da decisão para vedar qualquer procedimento...
Os integrantes do Órgão Especial concederam pedido de servidora aposentado para cessação de desconto de imposto de renda na fonte, bem como a devolução de valores...
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do TST condenou o Estado da Bahia a pagar indenização por danos morais coletivos no...
Garoto de 11 anos morre vítima de bala perdida durante assalto a cobrador de ônibus; passageiro sofre atropelamento fatal após descer de veículo em movimento para...
Escola Infantil que ministrou o 1º ano do Ensino Fundamental sem autorização deverá ressarcir as mensalidades paga por aluna e ainda pagar indenização por danos morais....
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), por seu presidente, César Mattar Jr., agradece a presença de todos os promotores e procuradores de Justiça...
O recolhimento correto da multa para ajuizamento de ação rescisória compete à parte e seu advogado, que devem arcar com a falta de cuidado na observância...