Connect with us
A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas...
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança...
O STF julgou improcedente, por unanimidade (8×0), ontem (27), uma reclamação que questionou critérios para a eleição no TJRS, ocorrida em dezembro de 2009. A reclamação...
A Defensoria Pública da União enviará, nesta sexta-feira (28), recomendação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para que sejam anuladas as 14 questões...
A empresa Casenco Planejamento e Incorporações Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 32,7 mil, corrigidos monetariamente, para que sejam providenciados os reparos necessários a...
A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia foi considerada constitucional...
A responsabilidade do ortodontista em tratamento de paciente que busca um fim estético-funcional é obrigação de resultado, a qual, se descumprida, gera o dever de indenizar...
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, participou esta tarde do lançamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça...
O Conselho Federal da OAB é contra a proposta legislativa que obriga profissionais da Advocacia a comprovar a origem dos honorários advocatícios recebidos de seus clientes....
A UNIDASUL Distribuidora Alimentícia S/A foi condenada a indenizar dano moral no valor de R$ 8 mil, corrigidos monetariamente, a cliente acusado injustamente de furtar um...