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Nos dias 17 e 18/11 será realizado em Porto Alegre o V Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades serão...
A partir do dia 16 de novembro, apenas o Pet V2 – como é chamada a nova versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal –...
Tribunal do Piauí aparece em primeiro lugar. Santa Catarina está em penúltimo. Mato Grosso do Sul aparece com zero. O Conselho Nacional de Justiça atualizou na...
Um servidor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conseguiu manter a contagem, como tempo de serviço público efetivo, do período em que permaneceu irregularmente aposentado...
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, ministro Luiz Fux, convocou audiências públicas para o primeiro semestre do ano que vem para debater a...
O presidente nacional da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado – em ação civil pública – de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgaram, nos respectivos portais na internet, os números relacionados à atuação do Judiciário em...
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para assegurar a eficácia de suas decisões frente aos julgados...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para...
O Órgão Especial do TJRS declarou por unanimidade de votos a inconstitucionalidade da Lei nº 15/2009, do Município de Caseiros, que fixou o limite de 50...