Connect with us
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que agrediu um menor, após o jovem pisar no pé de sua...
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a consumidora que teve crédito negado por uma loja de móveis. Após a emissão do carnê,...
Um escritório de advocacia apresentou Reclamação (Rcl 13206) ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando suspender a execução da condenação imposta a três de seus funcionários pela...
O Conselho da Magistratura aprovou na terça-feira (24/1) a criação da Coordenadoria da Infância e Juventude, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça, conforme diretiva do...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra de sigilo bancário de duas contas da construtora ARG Ltda. no Banco Rural. Seguindo...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4713), com pedido de liminar, a fim de suspender a eficácia do Protocolo ICMS...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um fazendeiro de Carazinho ao pagamento de R$ 5 mil por danos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza seja intimado pessoalmente a...
O Desembargador Ivan Leomar Bruxel,da 3ª Câmara Criminal do TJRS, denegou Habeas Corpus impetrado em favor de mulher presa em flagrante desde 23/11 por tráfico de...
Mesmo durante o recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe cerca de 400 cidadãos por semana. São turistas brasileiros e estrangeiros, estudantes e mesmo moradores de...