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Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estabelecimentos comerciais do...
Ao analisar petição específica e pedido de reconsideração de sua decisão liminar na Reclamação (RCL) 13115, na qual suspendeu a posse dos desembargadores eleitos para os...
No dia 1º/2, às 14h30min, será realizada a solenidade de posse da nova Administração do TJRS. O evento será realizado no Plenário Ministo Pedro Soares Muñoz,...
O Rio Grande do Sul foi líder no número de processos enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011, com o total de 70.642 casos,...
Nas duas Turmas criminais que compõem a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quinta e a Sexta, são inúmeros os casos rumorosos que...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na primeira instância. Além...
Família que perdeu um dia das férias em função de atraso dos voos e foi hospedada em hotel considerado de baixa categoria ganha o direito à...
As Turmas da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entre os principais julgamentos a serem realizados em 2012 diversos casos envolvendo improbidade administrativa....
Empresas seguradoras ajuizaram ação em que alegam desrespeito à Súmula Vinculante 32, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual venda de salvados por seguradoras não...
Não pode a parte entrar com ação para ser reconhecida como neta se o pai ainda é vivo e já teve suas próprias ações de paternidade,...