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Foi adiado, por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, o julgamento de um Habeas Corpus (HC 108159) no qual a Primeira Turma do Supremo...
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, expediu o ato nº 010/2012-P alterando o ato n° 030/2006-P, que estabelece procedimentos quanto à utilização,...
Ao final da sessão do Órgão Especial realizado nessa segunda-feira (5/3), o Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça, informou aos colegas as composições...
No programa Justiça Gaucha desta semana você vai saber como uma moradora de Porto Alegre recebeu na Justiça o direito a indenização por danos morais e...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Editora Abril ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais ao senador e ex-presidente...
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão proferida por um desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que...
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial preso por, supostamente, integrar quadrilha e receber dinheiro para permitir funcionamento de...
A partir de hoje (5/3), o expediente no Tribunal de Justiça e nos Foros do Estado do Rio Grande do Sul funcionará de forma ininterrupta das...
O jornal Zero Hora foi condenado a indenizar dano moral no valor de R$ 5 mil a mulher que teve o número de telefone erroneamente divulgado...
Em cerimônia solene realizada nesta quinta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem aos ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Edson Carvalho Vidigal, Jorge...