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CASAR COM HOMEM MAIS VELHO E RICO É ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DIZ JUIZ postado: 10 de outubro de 2014 | 0 comentários Após aceitar a denúncia de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que é possível a condenação do mandante de um homicídio e a absolvição do réu acusado...
O HSBC Bank Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 720 mil a um bancário por demiti-lo sem justa causa por suposto ato de...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Gran Sapore BR Brasil S.A. e absolveu-a do pagamento de adicional de insalubridade...
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que negou pedido indenizatório formulado pelo deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB) contra...
Os Estados Unidos vão anunciar medidas mais rígidas para o controle de viajantes internacionais a fim de impedir que o ebola se espalhe no país. O...
A rede varejista Nova Casa Bahia (Casas Bahia) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora por exigir práticas...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à Caixa Econômica Federal (CEF) a reintegração na posse de um imóvel arrendado pelas regras do...
JUSTIÇA CONDENA HOMEM POR SÉRIE DE ESTUPROS postado: 7 de outubro de 2014 | 0 comentários Um homem foi condenado por uma série de estupros ocorridos...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$...