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A Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ex-empregado que teve sua motocicleta furtada durante o...
A poluição sonora acontece quando, num determinado ambiente, o som altera a condição normal de audição. Embora não se acumule no meio ambiente, como outros tipos...
São Paulo – Somente 45 anos depois da criação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), receber um diploma da instituição deixou de ser uma condição exclusiva...
A contagem do tempo a ser remido pelo condenado deve ser feita com base em dias, não em horas de trabalho. A interpretação é da Sexta...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Agência de Viagens Neltour Turismo, Eventos Culturais e Recreação Ltda. a pagar a uma ex-empregada...
A revista em bolsas e sacolas dos empregados da Comercial Frango Assado Ltda., de Aparecida do Norte (SP), não foi considerada pela Quarta Turma do Tribunal...
Caracas – No primeiro dia de luto após a morte de Hugo Chávez, Caracas refletia, nessa quarta-feira (6), o impacto causado pela perda do presidente, que...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um menor a possibilidade de recorrer de decisão em que seu pai foi condenado a...
Ao não conhecer o recurso interposto pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve em vigor decisão do...
Somente as questões decididas em definitivo no juízo criminal (transitadas em julgado) podem implicar efeito vinculante no juízo civil. A decisão é da Terceira Turma do...