Representantes do governo federal, dos municípios e dos catadores de material reciclável decidiram formar grupo de trabalho para negociar com o Congresso Nacional com o objetivo de aprimorar a lei que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A reunião, promovida pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, aconteceu na última sexta-feira (22/08), em Porto Alegre.

“A ideia de construir esse diálogo não nasce de agora. É uma ideia que resulta da Conferencia Nacional de Meio Ambiente, a maior conferencia já realizada nesse país. Na conferencia entendemos que não devemos adiar prazos, devemos buscar novos caminhos para o diálogo envolvendo o Congresso Nacional e buscar novas soluções para as pendências que estão postas na mesa”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que representou o governo federal no encontro, ao lado do ministro de Relações Institucionais Ricardo Berzoini, e do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams.

Na oportunidade, a ministra fez um balanço da atual situação do país com relação aos resíduos sólidos e mostrou que a PNRS trouxe muito avanços, mas ainda há muito que melhorar. Ressaltou a importância de observar e respeitar as peculiaridades de cada município. “Não acredito sinceramente que apenas uma emenda ou uma medida provisória resolva o problema, mas processar mais de 2 mil prefeitos também não é a solução”, disse. “Temos que entender as diversidades do país, situação de municípios de fronteira, municípios do nordeste com IDH muito baixo.”

COOPERATIVA

No município de Montenegro, vizinho a Porto Alegre, a ministra conheceu a usina de compostagem e biogás Ecocitrus. Formada inicialmente por uma cooperativa de agricultores familiares, hoje conta com mais de cem associados e possui um vasto campo de atuação. Além da produção de cítricos e derivados totalmente livre de agroquímicos, a empresa também fabrica adubo orgânico, biofertilizante líquido e se destaca na produção de biogás.

Presta, também, serviços de destinação, tratamento e biodigestão de resíduos agroindustriais para as empresas da região. “Além de trazer uma alternativa ambientalmente adequada para resíduos industriais, tem como resultado produtos de excelente qualidade”, acrescentou Izabella. ”Gera mais rendas para os associados e tudo isso com tecnologia exclusivamente nacional. É um projeto super vencedor e que deveria mais do que nunca ser compartilhado com o restante do país”.

A cooperativa encontrou uma solução socialmente inclusiva e economicamente eficiente para a produção de energia renovável. Desde maio de 2013, após um período de testes de qualidade e de implantação, o biogás vem sendo utilizado no abastecimento dos veículos dos agricultores cooperados e da frota da Sulgás, parceira do empreendimento. “Estamos utilizando um subproduto da indústria para produzir gás. Ou seja, transformando um problema em energia”, explicou o presidente da cooperativa Fábio José Esswein.

Produzido por meio da valorização de substratos orgânicos, o biometano é capaz de atingir as especificações do gás natural e de substituí-lo em suas aplicações, além de desempenhar um papel importante tanto pela possibilidade de redução da dependência energética e por sua geração distribuída, quanto pela redução significativa de emissões de gases de efeito estufa

FONTE: CAROLINA SALLES

Rio de Janeiro – A prefeitura do Rio de Janeiro começou hoje (20) a multar pessoas que forem flagradas jogando lixo nas ruas. As multas variam de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo do tamanho do produto que foi descartado.

A ação começou no centro da cidade às 7h e, em alguns dias, deve ser levada a outras regiões da cidade, como as zonas sul e norte. Cinquenta e oito equipes, formadas por garis, guardas municipais e policiais militares, circularão pela cidade, multando cidadãos que jogarem lixo no chão.

Ao verificar uma irregularidade, o gari aborda o cidadão e informa sobre a infração. Ele pede o CPF da pessoa e o guarda municipal emite a multa, utilizando um computador com impressora portátil. O cidadão precisará depois imprimir um boleto bancário pela internet para fazer o pagamento, sob o risco de ter seu nome inscrito no Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito.

Caso a pessoa não tenha um documento com o número do CPF, deverá apresentar a carteira de identidade e informar, verbalmente, o número do CPF. A informação é confirmada na mesma hora pelo computador portátil do guarda municipal.

Se o cidadão se negar a apresentar qualquer documento, ele será levado a uma delegacia, para que seja feito o registro de ocorrência. O Programa Lixo Zero tem como base a Lei de Limpeza Urbana (municipal) 3.273/2001.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa hoje (13) e vai até o dia 22 no Rio de Janeiro, incluindo discussões sobre preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e economia verde, quer estabelecer novo padrão internacional para o setor. Pelo menos 115 chefes de Estado e de Governo já confirmaram presença. A presidenta Dilma Rousseff está hoje no Rio para inaugurar o pavilhão do país no evento.

Para o Brasil, é fundamental enfatizar como alternativa mundial o desenvolvimento da economia verde por meio de incentivos à melhoria da qualidade de vida das populações, erradicando a pobreza e estimulando a sustentabilidade. A alternativa deve ser associada aos programas de transferência de renda, como os adotados no país.

Uma das preocupações do governo brasileiro é incluir essa determinação no documento final. No texto estarão definidas as metas de desenvolvimento sustentável para as próximas duas décadas e que deverão ser adotadas por todos os participantes da Rio+20. A ideia é aprovar um documento como o definido pelas Nações Unidas, em 2000, quando foram estabelecidas as Metas do Milênio.

No documento Metas do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU), os objetivos se concentraram em acabar com a fome e a pobreza, garantir educação básica de qualidade para todos, assim como assegurar medidas de igualdade entre os sexos e a valorização da mulher.

Também está definido nas Metas do Milênio adotar alternativas para reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das grávidas e combater a aids e a malária, assim como estimular o respeito ao meio ambiente e incentivar o trabalho pelo desenvolvimento.

A Rio+20 ocorre duas décadas depois de outra conferência que marcou época, a Rio92. O objetivo agora é definir um modelo internacional para os próximos 20 anos com base na preservação do meio ambiente, mas com foco na melhoria da qualidade de vida a partir da erradicação da pobreza, por meio de programas sociais, da economia verde e do desenvolvimento sustentável para uma governança mundial.

A conferência conta com o apoio e o comando da ONU. O secretário-geral do evento é o diplomata chinês Sha Zukang e a presidenta da conferência é Dilma Rousseff. Desde o ano passado, ela faz campanha para atrair os líderes políticos internacionais ao evento. Dessa forma, ela conseguiu fazer com que vários presidentes e primeiros-ministros compareçam à conferência.

Fonte: Agência Brasil