A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira indeferiu hoje, dia 10, a liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora de Justiça V. L. de S. G., acusada...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Abdallah Mohamed, permitindo que ele permaneça...
Você é jurista ou estudante de direito e quer participar da equipe de moderação do fórum Contexto Jurídico? A hora é esta, aqui você saberá como...
Todos os visitantes do site devem ler este tópico. Esta medida foi fundamental para que pudéssemos obter o melhor desempenho do site, pois, com o aumento...
Eleições: promotores fazem alerta Por: Jorn. Celio Romais Promotores de Rio Grande passaram informações para representantes dos partidos políticos sobre condutas que não serão toleradas no...
A 1ª Vara Judicial da Comarca de Palmeira das Missões realizou no dia 3/9 sessão única de julgamento do Tribunal do Júri para dois processos. O...
Sejam bem-vindos todos os visitantes do Contexto Jurídico. Este é um site que trará assuntos cotidianos a todos, com uma visão jurídica das coisas e uma...