Connect with us
A partir de 1° de janeiro de 2011, o pagamento das custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho deverá ser realizado exclusivamente mediante Guia...
A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan a pagar multa de 40{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} sobre os...
Qual norma tem prevalência no direito do trabalho: acordo coletivo ou convenção coletiva? A que for mais favorável ao trabalhador, esclareceu o ministro Maurício Godinho Delgado,...
Quatro Tribunais Regionais do Trabalho se destacaram no balanço final da Semana Nacional de Conciliação, divulgado na tarde desta segunda-feira (06/12) pelo Conselho Nacional de Justiça...
O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil e impertinente para a formação de...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar processo em que ex-empregados da Telemar Norte Leste...
Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que o artigo 940 do novo Código Civil...
De norte a sul do país, os Tribunais Regionais do Trabalho se preparam para a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. A...
Demissão por justa causa não dá direito a receber férias proporcionais. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso da Unilever...
Nesta sexta-feira (19/11), a TV Justiça exibe o programa “Destaques TST”, que traz, nesta semana, dois julgamentos das duas Seções Especializadas em Dissídios Individuais – a...