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Durante a 6º edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 28/11 e 2/12, o Judiciário estadual gaúcho realizou um total de 16.441...
Homem registrou bebê e contribuiu durante 3 anos com pensão alimentícia, porém, exame de DNA confirmou que ele não era pai da criança. Uma mulher terá...
O terceiro casamento coletivo, organizado pelo Memorial do Judiciário, ocorrerá no dia 7/12, às 16 horas, na Galeria dos Casamentos, do Palácio da Justiça (Marechal Deodoro,...
Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS negaram provimento ao pedido de indenização por dano moral formulado por homem que pretendia ser indenizado pela divulgação...
Nos acidentes de trânsito com sucessivas colisões pela traseira, propiciando o chamado engavetamento, não prevalece presunção de culpa daquele que colide por trás. Nesses casos, responde...
João Barcelos de Souza Júnior será empossado Desembargador do Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (7/11), às 14h. A cerimônia, presidida pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Leo...
O Órgão Especial do TJRS decidiu que é inconstitucional o ato normativo do Tribunal de Contas do Estado que determina o corte nos proventos dos servidores...