O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (7), o julgamento da Ação Penal (AP) 565, na qual o senador Ivo Cassol (PP-RO) e...
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de se processar penalmente uma pessoa jurídica, mesmo não havendo ação...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, é de dez anos o...
Rio de Janeiro – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou hoje (23) à Justiça dois homens por vandalismo durante as manifestações no...
Brasília – A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil,...
Brasília – Desde o dia 15 de junho, o Sistema Brasileiro de Inteligência atua em regime de plantão mapeando potenciais riscos durante os grandes eventos realizados...
É válida a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional por carta, com aviso de recebimento, quando o órgão não possui sede na comarca de tramitação do...