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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, confirmou, no julgamento de um recurso, o entendimento de que o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que há responsabilidade civil objetiva (dever de indenizar danos causados independente de culpa) das empresas que prestam serviço público mesmo...
Um processo contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu nesta segunda-feira (17/8) celeridade no julgamento do pedido do jornal O Estado de S.Paulo sobre...
Se este fosse um apelo enraizado no sentimento mais profundo diante da derrocada da democracia, ao ser desmerecido e anulado um curso superior no Brasil, como...
O Brasil precisa livrar-se do hábito de varrer para debaixo do tapete da história as suas abjeções. Esta é a opinião do presidente da Ordem dos...
O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), que recentemente declarou à imprensa nacional “se lixar para a opinião pública”, foi afastado no dia 13 de maio da...
Cerca de 300 representantes de movimentos sociais e partidos políticos promoveram na noite de hoje (6), na Praça dos Três Poderes, uma manifestação pacífica pela saída...
O primeiro encontro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, aberto nesta quarta-feira (6/5), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...
O STF será a primeira Suprema Corte a disponibilizar conteúdo no YouTube. Durante audiência na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...