A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná promove hoje e amanhã, 25 e 26 de outubro, em Curitiba, o I Seminário Nacional pela Garantia...
Rafael Albuquerque Faltando poucos dias para as eleições, o Ministério Público brasileiro lançará nesta quinta-feira (23), às 9h, em Salvador, a campanha publicitária Passado sujo não...
Érico de Pina Cabral No sábado, dia 11, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 20 anos de existência, consolidando-se como uma das mais completas...
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo investiga a denúncia de que documentos secretos do período da ditadura...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) irá liderar uma mobilização nacional, nesta quarta-feira (17/6), contra o projeto de lei 265/07 do deputado Paulo...