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Um dia após o IBGE divulgar a nova tabela com a expecativa média do brasileiro, que aumentou o tempo trabalhado do seguro que pretende se aposentar,...
Em rápida reunião no início da noite desta quarta-feira (1º), os senadores da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovaram, em votação simbólica,...
O Ministério da Justiça pediu e os senadores da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil concordaram. A votação do substitutivo do novo CPC,...
Por votação majoritária, durante sessão realizada na última quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs (à direita na foto), afirmou, no final da tarde desta quinta-feira (25/11),...
A Lei da Ficha Limpa foi aplicada hoje (27) pela primeira vez, barrando a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo mais votado para representar o Pará...
Brasília, 26/10/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (26) em entrevista à rádio CBN que a entidade poderá...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (7) o recurso em que Jader Barbalho tenta reverter decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a analisar, há instantes, a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, proposta na Corte pelo...
Diante da indecisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral...