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A omissão de informações sobre doença preexistente, por parte do segurado, quando da assinatura do contrato, só isentará a seguradora de pagar a indenização em caso...
As entidades fiscalizadoras de exercício profissional não estão isentas do pagamento de custas processuais. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que essas...
Brasília – O aumento da criminalidade nas cidades, a migração de áreas rurais para urbanas e a escassez de mão de obra no futuro podem ser...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para reformular decisão do Tribunal Regional da Terceira Região (TRF3), que negou a uma...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento realizado no dia 28 de novembro de 2012, negou provimento ao agravo da Companhia de...
Brasília – Depois de dois anos consecutivos em queda, o desemprego no mundo aumentou em 2012. No ano passado, cerca de 197,3 milhões de pessoas estavam...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade, quando o pedido foi julgado improcedente por falta...
Brasília – Enquanto a discussão sobre o controle de armas ganha força nos Estados Unidos, o Brasil vive um movimento inverso, com diversas tentativas de parlamentares...
Preso preventivamente por ordem da Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo sob acusação do crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei...