A ocorrência de óbito fetal – morte intrauterina do feto no momento do parto – não impede o recebimento de indenização pela estabilidade provisória concedida à...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a demissão de três técnicos ambientais acusados de emitir laudos de vistoria falsos, receber propina e...
Brasília – Um mês após a tragédia que matou 239 pessoas na Boate Kiss, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) se prepara para entrar em...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada na última quarta-feira (20), não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S/A, condenado...
São Paulo – O adolescente de 17 anos que se declarou autor do disparo do sinalizador que matou um torcedor boliviano prestou depoimento hoje (25) na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a possibilidade de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a...
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, abriu na manhã da última quinta-feira (21), no auditório da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto...
A vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, admitiu o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso que discutirá os...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a majoração para R$ 5 mil do valor a ser pago a um cortador de cana que...
A Justiça Federal da capital de São Paulo deverá processar e julgar uma série de crimes de racismo e discriminação contra negros e judeus cometidos por...