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Um trabalhador, portador do vírus HIV, não conseguiu reintegração ao emprego na empresa Gidion S.A. – Transporte e Turismo. Ele foi dispensado após o término do...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne-se em sessão extraordinária nesta quinta-feira (14), a partir das 14h, para analisar o recebimento da denúncia...
O mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador não gera responsabilidade subsidiária automática do integrante da Administração Pública, tomador dos serviços, que poderá ser...
O benefício da Justiça gratuita não impede que o advogado da causa cobre honorários contratuais pelo êxito na ação. O entendimento unânime da Quarta Turma do...
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu, por unanimidade, recurso do Unicard Banco Múltiplo S.A. pelo qual...
Brasília – Um relator do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acusou hoje (11) a Coreia do Norte de crimes contra a humanidade, enumerando uma...