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A Prefeitura de Ribeirão Preto terá de pagar cerca de R$ 35 mil de indenização por danos morais a um grupo de moradores da cidade que...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da ENECOL Engenharia Elétrica e de Telecomunicações Ltda. pelo acidente ocorrido com um motorista-eletricista quando...
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está obrigada a devolver todos os policiais militares lotados em Delegacias de Polícia. A determinação vem do juiz...
O Plenário do Senado aprovou ontem (17) a inclusão do feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio (PLS 292/2013). O projeto seguirá...
O tão sonhado, para muitos, diploma de nível superior se tornou realidade também para um detento do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG). José Carlos de...
“Não sou apenas antissemita. Sou skinhead. Odeio judeus, negros e, principalmente, nordestinos.” O comentário, feito pelo procurador federal Leonardo Lício do Couto no site do jornal...
Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gênero não faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do...
O Tribunal Superior do Trabalho estará de recesso de 20/12/2014 a 6/1/ 2015, conforme o artigo 62, inciso I, da Lei 5.010/1966. Neste período, de acordo...
A Justiça de São Paulo condenou o ex-monitor Antônio Bosco de Assis, de 44 anos, a 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado...
O serviço de registro genealógico de animais domésticos é atribuição de órgão federal, que exerce controle direto sobre a atividade. Por essa razão, ainda que uma...