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Movimento Rio de Paz promove ato público em memória da juíza Patrícia Acioli. Na areia da praia de Copacabana foram fixadas 21 fotografias de bala de...
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista condenou um estabelecimento de ensino da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por...
Brasil e Argentina assinaram acordo para reforçar a coordenação e a cooperação conjunta na prevenção do crime de tráfico de pessoas. O documento assinado pelos representantes...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento realizado na última semana, a impenhorabilidade de dois imóveis de um executado de Novo Hamburgo...
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Empregados que desempenham funções incompatíveis com a fixação e fiscalização do horário de trabalho ficam excluídos do regime de duração de jornada. Em consequência, não terão...